Dicas da Ilha Esmeralda dadas por um grupo de mulheres queridas

Como alterar o status civil nos órgãos Irlandeses (Revenue e Imigração) e na Embaixada Brasileira

Como alterar o status civil nos órgãos Irlandeses (Revenue e Imigração) e na Embaixada Brasileira

Toda burocracia tem suas exceções (infelizmente…rsrs), mas aqui explico onde e como alterar o estado civil na Irlanda. 

 

Vamos lá! Primeiro de tudo, os lugares que são necessários atualizar o estado civil:

  • Revenue
  • Imigração
  • Embaixada Brasileira

Observações:  Se você se casou no Brasil, não precisa ir à embaixada brasileira. Se você já chegou à Ilha casada(o), em outras palavras, se na sua primeira entrada na Irlanda você já era casado, não precisará ir à imigração.


Revenue

A alteração do estado civil no Revenue depende exclusivamente de você. Inicialmente, todos são cadastrados como solteiros e sem dependentes. Sabe em que isso interfere? No imposto de renda. Para conferir como o imposto é calculado, clique aqui .

A mudança de status é feita no próprio site do Revenue, e são necessários:

  • o número do PPS (Personal Public Service Number) de ambos*.  
  • a senha do Revenue online, a qual você solicita pelo site e chega pelo Post (os correios daqui). Os dependentes (Stamp 3) também precisam da senha. 

* Stamp 3 também tem direito ao PPS. Se for preciso justificar o porquê do pedido, basta explicar que é para a mudança de status no Revenue.

 

Com os números dos PPS e com a senhas em mãos, é só seguir as instruções abaixo:

a. Preencher o formulário online

b. Imprimir o formulário preenchido, assiná-lo e digitalizá-lo.

c. Acessar a conta no Revenue de quem trabalha (de ambos ou apenas um) e seguir os seguintes passos:

  1. Ir em myEnquiries.
  2. Selecionar add a new enquiry.
  3. No campo enquiry relates to, selecionar PAYE – Pay As You Earn – employee/pensioner – Other.
  4. No campo more specifically (logo abaixo do enquiry relates), selecionar Marriage/Civil Partnership.
  5. No campo Enquiry details, escrever sobre a mudança.
  6. Nos campos Email Address e Confirmation, colocar o e-mail.
  7. Por último, em attach supporting information (este campo só vai abrir após selecionado o item d), anexar o formulário escaneado e a certidão de casamento digitalizada (traduzida, se não estiver em inglês)**.

 

** Se o PPS foi feito com o status de dependente e/ou casado não é necessário anexar a certidão de casamento. No entanto, recomendamos anexar. Para aqueles que estão mudando de status (recém-casados), é imprescindível.

 

Concluída essa etapa, é só aguardar a atualização do seu status, o que pode demorar um pouquinho. Quando seu status mudar, você receberá em casa um novo Tax Credit Certificate***  atualizado, e a empresa a qual você trabalha receberá  uma notificação para atualizar a taxa. Porém, não custa nada perguntar na empresa se também receberam a notificação. Digo por conhecimento de causa, pois a empresa que meu marido trabalha recebeu e não atualizou. 😉

 

***Tax Credit Certificate: é um relatório com as taxas anuais que o casal tem direito. Você pode consultar o Tax Credit na sua área no site do Revenue (PAYE Services/manage your tax 2017).

 

Imigração

Você só precisa ir à imigração para alterar o estado civil se o seu primeiro Certificado de Registro (GNIB) foi feito ainda solteira(o). Para a mudança de status, você precisará:

  1. Agendar um horário pelo site.
  2. No dia agendado, levar os seguintes documentos: 
  • passaporte dos dois;
  • GNIB dos dois;
  • certidão de casamento (original e traduzida, caso não esteja em inglês);
  • comprovante de residência (levei dos dois e só olharam o meu);
  • carta de “referência” da empresa do Stamp 1 (datada dentro dos últimos 3 meses);
  • carta do Work permit do Stamp 1;
  • apólice de seguro saúde do dependente (em alguns casos é pedido, em outros não. Porém, está na lei que é preciso ter);
  • formulário P45 (se o dependente já trabalhou).
Obs: Não tem nenhuma lista dos documentos necessários em lugar nenhum que eu tenha visto,
então avalie se não tem nada que faça sentido incluir no seu caso. Na minha opinião, leve 
a mais do que a menos sempre.

 

  • Stamp 1 = nome dado ao visto da pessoa portadora do Work permit

 

 

Embaixada Brasileira

Para alterar o estado civil na embaixada brasileira, você precisará:

  1. agendar um horário pelo site;
  2. preencher o formulário;
  3. reunir os documentos necessários (original e cópia da certidão de casamento e passaporte ou carteira de identidade de ambos os nubentes);
  4. efetuar o pagamento – €20,00;
  5. comparecer no setor consular.

Mais informações, você encontra no site da embaixada.

 

Fez recentemente essas mudanças e encontrou algo diferente? Conta pra gente! Sabemos que a qualquer momento a burocracia pode mudar e manter o post atualizado é muito importante.



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